Designa os indicados para integrar o Conselho Estadual de Saúde, para um mandato de 2 (dois) anos, na qualidade de representantes.
País/região do ato: Brasil
28 Atos Normativos
Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021 (artigo 1º, itens 7, 8 e 12)
Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015 (item 2, do Artigo 1º)
Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015 (representação do item 2, do Artigo 1º)
Declara de utilidade pública o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes” – COSEMS/SP, com sede na Capital.
País/região do ato: Brasil
Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021 (o artigo 1º, itens 4; 8; 11 e 12)
Designa membros para compor o Comitê Executivo do Conselho Técnico Científico, para o biênio 2022/2023.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 55.601, de 22 de Março de 2010 (Artigo 38, inciso I, alínea "f")
Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015 (item 2, do Artigo 1º)
Torna público o resultado da eleição para compor o Comitê Executivo do Conselho Técnico Científico.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 55.601, de 22 de Março de 2010
Otimizar o nível de empenho e liquidação dos programas e ações em saúde do Orçamento da Secretaria Estadual de Saúde no exercício de 2022, entre outras recomendações.
País/região do ato: Brasil